CONTRATO DE LICENÇA E DE GARANTIA DO SOFTWARE E SUA DOCUMENTAÇÃO

SEU ACORDO DE LICENÇA - LEIA ANTES DE ABRIR

IMPORTANTE:			
ESTE ACORDO CONTÉM OS TEMOS E AS CONDIÇÕES DA LICENÇA RELATIVAS AO SOFTWARE LICENCIADO E À DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA.  ABRIR O PACOTE DE SOFTWARE FECHADO SIGNIFICA A ACEITAÇÃO DESTE ACORDO, A MENOS QUE A XEROX INSTALE O SOFTWARE, CASO EM QUE O USO DO SOFTWARE SIGNIFICA A ACEITAÇÃO DESTE ACORDO.  CASO NÃO ACEITE ESTE ACORDO, DEVOLVA O PACOTE DE SOFTWARE FECHADO.  SE A XEROX TIVER INSTALADO O SOFTWARE, VOCÊ DEVERÁ DEVOLVER O PACOTE DE SOFTWARE E EXCLUIR OS ARQUIVOS RELACIONADOS AO SOFTWARE QUE FORAM UTILIZADOS POR VOCÊ DE TODA E QUALQUER MEMÓRIA DO COMPUTADOR NO QUAL O SOFTWARE TENHA SIDO CARREGADO OU ARMAZENADO.  TAL COMO UTILIZADA NESTE CONTRATO, A PALAVRA "XEROX" DEVE SIGNIFICAR XEROX CORPORATION, A COMPANHIA OPERADORA, SUBSIDIÁRIA OU AFILIADA ATRAVÉS DAS QUAIS O CLIENTE OBTEVE O PRODUTO XEROX, NO QUAL O SOFTWARE SERÁ INSTALADO ("Equipamento"), A MENOS QUE O CLIENTE TENHA ADQUIRIDO O EQUIPAMENTO EM UM REVENDEDOR AUTORIZADO, AGENTE, CONCESSIONÁRIO OU DISTRIBUIDOR - NESTE CASO, "XEROX" SIGNIFICARÁ XEROX CORPORATION, A COMPANHIA OPERADORA, SUBSIDIÁRIA OU AFILIADA NA QUAL A ENTIDADE QUE VENDEU O EQUIPAMENTO AO CLIENTE O ADQUIRIU. 

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CONCESSÃO DE LICENÇA
A Xerox, pelo presente, concede a você, Cliente, uma licença não-exclusiva e não-transferível para utilizar o software e sua documentação inerente ("Software Licenciado") que acompanham o Equipamento, desde que o Cliente esteja em dia com o pagamento de toda e qualquer taxa relativa à licença do Software (inclusive taxas anuais de renovação ou manutenção), nos seguintes termos e condições.
A	O cliente não possui quaisquer outros direitos sobre o Software e, em particular, não pode (i) distribuir, modificar, criar derivativos, descompilar, desmontar ou alterar a engenharia (a menos que permitido por lei) deste Software; (ii) fornecer ou tornar o Software disponível de qualquer outra forma, para quaisquer pessoas que não sejam seus empregados e terceiros diretamente relacionados com o uso da licença de Software, (iii) ativar qualquer aplicativo de software entregue/presente no equipamento em sua forma desativada para usá-lo com qualquer outra intenção que não  a intenção específica ao qual originariamente se destinava exceto no âmbito que lhe é permitido por esta licença; (iv) exportar ou reexportar o Software sob qualquer forma, sem primeiro obter todas as licenças governamentais requeridas por lei ou (v) permitir que outros façam o mesmo.  A titularidade do Software e todos os copyrights e outros direitos de propriedade intelectual irão residir sempre, em quaisquer instâncias, única e exclusiva mente com a Xerox e/ou seus licenciantes.  Você pode diretamente e legalmente ser responsabilizado pela Xerox e/ou seus licenciantes por qualquer infração feita a tais copyrights e outros direitos de propriedade.
B	A Xerox pode rescindir a sua licença relativa a qualquer Software (i) imediatamente se você já não mais usar ou possuir o Equipamento ou se você ceder o uso do equipamento em forma de leasing e o seu primeiro contratado já não mais fizer uso ou possuir o equipamento ou (ii) mediante o término de qualquer acordo sob o qual você alugou ou fez leasing do Equipamento.
C	Se o Cliente transferir a posse do Equipamento, a Xerox oferecerá àquele para o qual o Equipamento foi transferido uma licença de utilização do Software Licenciado, mas somente em conjunto com o Equipamento, estando o novo proprietário sujeito às taxas de licença e termos aplicáveis, caso existam, contanto que a transferência não esteja em violação com os direitos da Xerox.
D	A Xerox garante que o Software irá funcionar e estará em conformidade material com as especificações publicadas dentro de um período de 90 dias, a partir da data na qual o Software foi entregue, ou no caso de a instalação do software ter sido feita pela Xerox, a partir da data da instalação.  A Xerox ou seus licenciantes não garantem que o Software estará isento de erros ou que sua operação será ininterrupta ou ainda, que vá atender as suas necessidades.
	No caso do Software não estar em conformidade com a garantia limitada contida na seção 1.D acima, você deve notificar a Xerox dentro de noventa (90) dias da data da entrega ou, se a Xerox tiver instalado o Software, dentro de noventa (90) dias da data da instalação.  O seu único e exclusivo recurso, e a única e exclusiva obrigação da Xerox e seus fornecedores, será de dispor de esforços razoáveis para fornecer uma solução para contornar a situação de não-conformidade ou lhe fornecer um software que esteja substancialmente em conformidade com o Guia do Usuário da Xerox ou qualquer outra documentação fornecida pela Xerox. No caso de a Xerox ou seu fornecedor não ser capaz de fornecer ao Cliente um Software em conformidade com o estipulado, a Xerox reembolsará a Taxa de Licença paga por você e este reembolso constituirá seu único e exclusivo direito.
E	NENHUMA OUTRA GARANTIA, EXPLICITA OU IMPLICITA, QUE NÃO AQUELA CONSTANTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA É, POR QUALQUER FORMA, CONCEDIDA PELA XEROX. A XEROX NÃO ESTARÁ, AINDA, OBRIGADA POR QUALQUER DITA "GARANTIA" OFERECIDA POR PESSOAS QUE NÃO A PRÓPRIA XEROX (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A, QUAISQUER REVENDEDOR AUTORIZADO, AGENTES, CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORES XEROX).
F	As garantias mencionadas acima serão anuladas se o Cliente não utilizar de forma adequada o Software Licenciado no ambiente apropriado como especificado na documentação fornecida pela Xerox ou se o Software for modificado ou alterado.
G	Você poderá, em conformidade com a Seção 1.A acima, copiar o Software, na totalidade ou parcialmente, apenas com a finalidade expressamente  e para efeito de cópia de segurança.  Cada cópia permitida deve incluir, em formato legível, toda e qualquer declaração de copyright e também qualquer outro tipo de aviso de propriedade contido no Software Licenciado.

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INDENIZAÇÃO DE PATENTE E DIREITO AUTORAL
A Xerox defenderá e indenizará o Cliente se for alegado que o Software infringe, nos Estados Unidos, qualquer patente, segredo comercial ou copyright. O Cliente deverá notificar de imediato a Xerox por escrito qualquer infração alegada, permitindo que a Xerox defenda tal alegação e cooperando com a Xerox. A Xerox não é responsável por quaisquer gastos de demanda ou acordos não relacionados a Xerox, a não ser que a Xerox concorde com os mesmos por escrito. Para evitar infração, mesmo não alegada, a Xerox pode, a sua  opção e sem custo adicional para o Cliente, obter uma licença ou modificar ou substituir por uma equivalente, ou remover o Software. Se a Xerox remover o Software por este motivo, a taxa de licença paga pelo Cliente será ressarcida. Se nenhuma parcela do montante pago à Xerox na negociação quando da aquisição do Software tiver sido discriminada como sendo aquela referente à da licença de uso do Software, tal parcela deverá ser ressarcida pela Xerox ao Cliente num valor razoável que corresponda à aquisição do Software.  A Xerox não é responsável por qualquer infração devido ao Software ter sido fabricado ou modificado (pela Xerox ou outros, incluindo o Cliente) para especificações do Cliente, ou por ter sido utilizado ou vendido em conjunto com equipamento, software, ou suprimentos não fornecidos pela Xerox. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES OU QUALQUER DANO A PARTIR DESTE MOMENTO.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A XEROX SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INDIRETO OU INCIDENTAL (AÍ INCLUIDA A EVENTUAL PERDA ILIMITADA DE DADOS) RELACIONADO OU NÃO À UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO "SOFTWARE", MESMO SE ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS DANOS RELACIONADOS A XEROX OU SEUS FORNECEDORES DEVERÃO EXCEDER O VALOR REAL DA TAXA DE LICENÇA PAGO PELO CLIENTE PELO SOFTWARE LICENCIADO.

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LEIS ADMINISTRATIVAS - JURISDIÇÃO
Algumas jurisdições não permitem limitações sobre o período de duração de uma garantia limitada ou a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüentes; desta forma, as renúncias, limitações ou exclusões, integrais ou parciais, acima descritas, podem não se aplicar ao Cliente.

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ACORDO GERAL
Este Acordo de Licença é o acordo geral entre a Xerox e o Cliente relativo ao Software e substitui todas as propostas e acordos anteriores e atuais das partes relativos ao Software. O Cliente concorda que os termos e condições contidos em qualquer ordem de pedido para aquisição ou em qualquer outra documentação de pedido do Software não terão efeitos vinculatórios a Xerox e não irão modificar este Acordo de Licença em qualquer aspecto.
Se, após a leitura dos termos e condições aqui estabelecidos, estes não forem aceitos pelo Cliente, então, para evitar obrigações e responsabilidades contratuais, o Cliente deverá devolver imediatamente o Software, sem utilizá-lo, e o Cliente será então autorizado a receber o reembolso das quantias pagas pelo licenciamento do Software. 